PEC limita substituição do presidente da República

Operação Gafanhoto: TRF nega habeas corpus a três acusados de sonegação fiscal

Delitos graves de advogados serão julgados pela OAB nacional

HC. Tráfico internacional de drogas. Processo. Instrução. Excesso de prazo.

Medina: aluno deve desconfiar de vestibulares fáceis

Lei nº 11.331, de 25 de julho de 2006.

Acrescenta parágrafo ao art. 44 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, com relação a processo seletivo de acesso a cursos superiores de graduação.

Advogado tem habeas corpus negado pelo TRF5

Advogados dos Cravinhos avisaram juiz sobre ausência

Jornalista acusado por crimes previstos na Lei de Imprensa obtém HC no STF

José Dirceu será notificado para apresentar defesa no Inquérito que investiga o "mensalão"

Acusado de traficar drogas na região de Ponta Porã (MS) impetra habeas no Supremo

Acusado de tráfico obtém habeas corpus no STF

TRF5 concede habeas corpus a agricultora maior de 70 anos

TRF5 nega habeas corpus a estrangeiro envolvido em tráfico internacional

Câmara aprova MP 277 e libera a pauta de votações

Acusado de ser depositário infiel tem liminar deferida

Exclusão de quatro advogados por falsificação de diploma

Polícia prende falso advogado em Manaus

TJ-GO invalida liminar a favor de parentes de desembargadores

OAB diz ter documentos para pedir impeachment de Lula